ATENÇÃO: Criptomoedas Podem Sair Caras! Novas Regras do Banco Central Ameaçam o Mercado

Recentemente, o Banco Central do Brasil emitiu três resoluções que prometem abalar o setor de criptoativos no país. As regras, que entrarão em vigor apenas em fevereiro de 2026, obrigam as corretoras a fornecer informações detalhadas sobre carteiras autocustodiadas, equiparam transações com Bitcoin ao mercado de câmbio e intensificam o controle sobre exchanges estrangeiras que operam no Brasil. O clima é de apreensão e as reações estão divididas entre especialistas e investidores.

Impacto Imediato: O Que Esperar?

Essas novas regras não são apenas burocracia — elas têm o potencial de moldar o futuro do mercado de criptoativos. Vanessa Butalla, vice-presidente jurídico de uma grande corretora, acredita que as regulamentações são fundamentais para a segurança jurídica do setor. Contudo, Ana Paula Rabello, contadora especializada, alerta que a complexidade e os custos operacionais elevados podem afastar pequenas empresas do mercado. “As novas exigências podem custar caro e colocar muitas startups em risco”, adverte.

Custo do Capital Mínimo: Emergência a Vista!

Um dos pontos mais polêmicos diz respeito ao capital mínimo exigido. O Banco Central elevou os valores significativamente, colocando uma barreira que pode excluir empresas inovadoras. Inicialmente proposto em R$ 1 milhão para intermediários, o capital mínimo pode ir até R$ 37,2 milhões, dependendo da operação. Para Bernardo Srur, CEO da ABCripto, isso é muito e pode sufocar a competitividade. “O que queremos é uma regulação que fortaleça o mercado e não o coloque em risco”, afirma.

E Agora? A Era do Compliance!

O aumento nas exigências regulatórias não se limita ao capital — as empresas terão que se adaptar a novas normas de compliance. Vanessa Butalla menciona que as empresas precisarão investir em segurança e governança adequadas, o que inevitavelmente acarretará custos que podem ser repassados ao consumidor. “Isso significa que o preço de você investir em criptoativos pode subir”, alerta.

Como a Regulação Afeta o Consumidor?

As novas regras prometem uma maior proteção ao consumidor, garantindo que apenas empresas com estrutura sólida e práticas transparentes possam operar. O foco na segurança cibernética e na prevenção à lavagem de dinheiro são passos positivos. No entanto, os consumidores devem ficar alertas: os custos adicionais para as empresas podem resultar em tarifas mais altas para transações.

O Que o Futuro Reserva? Uma Chuva de Impostos?

Embora as novas resoluções não mencionem diretamente o IOF, especialistas estão preocupados. Ana Paula Rabello explica que, ao equiparar operações com criptoativos ao mercado de câmbio, o Banco Central pode estar abrindo a porta para a Receita Federal e a aplicação do IOF nas transações com criptomoedas. “Se isso acontecer, a carga tributária do setor pode aumentar dramaticamente”, observa.

A Hora de Agir é Agora!

Os novos regulamentos têm o potencial de esmagar pequenas empresas ao mesmo tempo em que beneficiam gigantes do setor financeiro. Os advogados Pedro Torres e Spencer Sydow também estão cientes do risco de concentração de mercado, o que pode limitar a variedade de soluções tecnológicas disponíveis para os consumidores. “Precisamos de um mercado diversificado e competitivo, e essa regulação está indo na direção errada”, afirmam.

O Marco Regulatório Chegou!

Essas resoluções constituem um novo marco legal para prestadoras de serviços em ativos virtuais. Isso representa um avanço no entendimento e na formalização do setor, algo que há muito tempo estava em pauta. Entretanto, como destaca Vanessa Butalla, esse é apenas o começo. O Banco Central deve continuar dialogando com o mercado para ajustar e aprimorar as regras à medida que o setor evolui.

Estar Preparado é Crucial!

Enquanto as novas normas trazem clareza, o cenário continua incerto. A ABCripto já está se preparando com manuais de boa governança e criando um selo de conformidade. É isso que o mercado precisa: empresas comprometidas com segurança e que entendem que a complacência agora pode ser mortal no futuro.

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