A Constituição de 88: O Alerta que O Brasil Ignorou!

⚠️ Você sabia que a estabilidade do Brasil pode estar em risco por causa da nossa Constituição? Ao completarmos quase 40 anos desta carta fundamental, é crucial reavaliar os impactos econômicos que suas diretrizes trouxeram ao país. O que parecia ser um avanço histórico pode estar se transformando em um verdadeiro peso na nossa economia.

Um Legado Controverso

Desde sua promulgação em 1988, a Constituição se tornou um símbolo de conquistas, especialmente após duas décadas de regimes autoritários. No entanto, a realidade é muito mais complexa. Com 137 emendas, ela está entre as leis mais modificadas do mundo — um sinal claro de que suas bases estão longe de serem sólidas.

Inadequação Fiscal: O Gato Mia no Orçamento

Nos últimos anos, tem se falado cada vez mais que o nosso “orçamento não cabe na Constituição”. E, adivinha? Essa conversa não é nova. Desde os primórdios da Constituição, economistas já alertavam para os desafios orçamentários. O presidente da FecomercioSP, Abram Szajman, em 1988, já previa que a Carta poderia “inviabilizar o processo econômico, social e político do País”. E foi exatamente isso que aconteceu.

Os números falam por si: os gastos públicos estão beirando os 50% do PIB. Em 2010, esse número era de 40,9%. Como isso pode ser sustentável? As projeções são alarmantes!

Carga Tributária nas Nuvens: Quem Paga a Conta?

Além de um orçamento sob pressão, a carga tributária disparou de 25% do PIB em 1970 para impressionantes 34% nos últimos anos. E, como se isso não bastasse, desde 2015 nossa produtividade vem caindo, a ponto de atingir patamares preocupantes. Como um país pode se desenvolver com gastos públicos tão altos e produtividade tão baixa?

Uma Constituição que deveria ser um pilar de sustentação tornou-se, na prática, um entrave. Com mecanismos de contratação extremamente rígidos, o Brasil perdeu a capacidade de absorver sua força de trabalho. E a diferença salarial entre servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada, que chega a quase 70%, é um reflexo dessa distorção.

O Mercado de Trabalho em Crise

Os efeitos desse cenário são desastrosos: a informalidade disparou, a produtividade está em queda livre e empregos que deveriam ser dignos têm se tornado cada vez mais escassos. O Brasil está se tornando um país de trabalhos "ruins", enquanto o que se precisa é de uma reforma política e fiscal incisiva.

O Que Fazemos Agora?

É hora de agir! Com a Constituição de 1988 prestes a completar 40 anos, a reflexão sobre seus dilemas é mais necessária do que nunca. O futuro econômico do Brasil dependente de um debate real e objetivo sobre suas diretrizes. Precisamos urgentemente repensar como essa carta, que em teoria deveria promover o bem-estar, acabou por ser um fardo financeiro.

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