Alerta: Novo Programa Pode Mudar o Jogo para Pequenas Empresas Exportadoras!

Na última segunda-feira, um acontecimento crucial para as micro e pequenas empresas (MPEs) brasileiras foi oficializado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui o Programa Acredita Exportação, uma iniciativa que promete revolucionar o cenário exportador do país! Se você acompanha o mercado, prepare-se: essa pode ser a sua chance de expandir os negócios e aumentar os lucros.

O que é o Acredita Exportação?

Este programa inovador tem como objetivo claro: aumentar a competitividade das MPEs no mercado externo. A partir de 1º de agosto, essas empresas poderão receber até 3% de suas receitas com vendas externas na forma de compensação de tributos federais ou ressarcimento direto. Você entendeu bem: isso significa um alívio significativo nas despesas e uma oportunidade de crescimento!

Por que Agora?

A necessidade desse programa se torna ainda mais evidente com a iminente tarifa de 50% para produtos brasileiros importados pelos EUA. Essa mudança exigirá que as MPEs estejam preparadas para competir em um cenário desafiador. O vice-presidente Geraldo Alckmin, que comanda o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), enfatiza que essa medida é um “impulso importante” para as empresas brasileiras.

A Importância de Corrigir Distorções

Historicamente, as micro e pequenas empresas enfrentaram um sistema tributário que as penalizava, especialmente em relação à recuperação de impostos pagos durante a cadeia produtiva. Com essa nova lei, cerca de 50% das MPEs exportadoras poderão acessar esse direito, transformando a competitividade no setor!

Se você é um pequeno exportador de móveis, calçados ou vestuário, esta é a sua oportunidade de ganhar fôlego e competir em igualdade de condições no mercado global.

O Que Mais Está em Jogo?

Essa medida é válida até 2027, ano em que deve entrar em vigor a nova Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), prevista na reforma tributária. Essa mudança promete eliminar a cumulatividade de tributos que onera as exportações brasileiras, dando liberdade para que as MPEs se expandam.

Como Solicitar os Benefícios?

Quer aproveitar essa oportunidade? Para solicitar o benefício, as MPEs devem acessar o sistema da Receita Federal e seguir as regras estipuladas nos artigos 57 e 58 da Instrução Normativa nº 2.055. Este é o momento de preparar sua empresa para a luta no mercado internacional!

Inovações nos Regimes Aduaneiros

Além de tudo isso, o programa traz melhorias nos regimes aduaneiros especiais, como o Drawback Suspensão e o Recof. Com essas mudanças, as empresas poderão importar insumos sem pagar tributos, desde que estes sejam utilizados na produção de bens destinados à exportação. Isso significa custos operacionais menores e maior margem de lucro!

As novidades incluem a ampliação dos benefícios do Drawback de Serviços, que agora abrange serviços essenciais à exportação — como transporte e seguro. Isso é um game changer, pois representa uma verdadeira redução de custos operacionais que pode impactar positivamente seu faturamento!

O Impacto no Setor

De acordo com pesquisas, os serviços respondem por cerca de 40% do valor adicionado nas exportações de manufaturados no Brasil. Em 2024, o regime de Drawback Suspensão foi utilizado por 1,9 mil empresas, responsáveis por US$ 69 bilhões em exportações, representando 20% das vendas externas do país. Isso não é um detalhe! É a prova de que adaptar-se a novas regras pode resultar em grandes lucros!

Oportunidade à Vista!

Com todas essas mudanças, o momento é propício para que as MPEs busquem se estruturar e se adaptar. É hora de agir! O Acredita Exportação é mais do que uma nova legislação; é uma chance de transformação para as pequenas empresas. A pergunta é: sua empresa está pronta para essa mudança?

Aproveite cada vantagem, busque informá-los e não fique para trás. O mundo dos negócios não espera, e sua oportunidade de crescer está logo ali, ao alcance das suas mãos.

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