⚠️ Novo Marco nas Criptomoedas: Prepare-se para as Mudanças da Receita Federal!

A recente atualização da Receita Federal promete abalar o cenário das criptomoedas no Brasil! Com a nova Instrução Normativa nº 2.291/2025, a Declaração de Criptoativos (DeCripto) chegou para transformar a forma como as transações de criptoativos são reportadas. Essa mudança não é apenas uma simples atualização – é uma revolução que coloca o Brasil em sintonia com os padrões internacionais de transparência fiscal.

A Hora é Agora: Transparência e Segurança em Foco!

A Declaração de Criptoativos não é uma mera formalidade. A partir de agora, empresas estrangeiras que prestam serviços a usuários brasileiros terão que comunicar suas operações à Receita Federal. Isso é um balde de água fria para quem ainda acredita que pode operar na clandestinidade! A necessidade de reportar transações permitirá uma visibilidade sem precedentes sobre o que realmente acontece fora do país.

Mantenha-se Atualizado: KYC e PLD/FT em Ação em 2026

A partir de 2026, as prestadoras de serviços também terão que adotar procedimentos mais rigorosos, incluindo o KYC (Know Your Customer) e PLD/FT (Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo). Isso significa que, se você ainda não está atento às regras de compliance, seu tempo está se esgotando!

O Que Há de Novo? Confira os Principais Avanços!

A Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABcripto) ressalta várias melhorias na nova norma, que tornam o processo mais claro e menos sujeito a interpretações equivocadas. Vamos aos destaques:

• Definições Claras: A nova regra corrige a definição de criptoativos declaráveis, alinhando-se finalmente ao Crypto-Asset Reporting Framework (CARF).
• Operações Reportáveis: A normatização restringe o escopo a transações financeiras efetivas, excluindo emissões de tokens sem contraparte.
• Ajustes Específicos: Conceitos como staking, DeFi e atividades em plataformas descentralizadas foram refinados para evitar confusões jurídicas.
• Regulamentação Igualitária: Mais clareza nas regras para prestadoras estrangeiras promove um ambiente mais equilibrado entre empresas nacionais e internacionais.

Alerta: A Transição é Crítica!

O CEO da ABcripto, Bernardo Srur, enfatiza que essa mudança é um passo crucial para tornar o Brasil um lugar mais seguro e transparente para os criptoativos. No entanto, a transição exigirá que as empresas se adaptem a um novo padrão de reporte. Isso é um aviso: se você ainda não começou a se preparar, pode ficar para trás!

Srur também aponta que haverá grandes desafios no processo de adaptação tecnológica e operacional. A Receita Federal precisa fornecer suporte técnico e orientações claras durante essa fase de transição – e essa é uma responsabilidade que todos devem abraçar com seriedade.

O Futuro é agora: Prepare Seu Estado Financeiro!

Com essa nova norma, o Brasil está seguindo uma tendência global que busca regulação responsável e cooperação entre o setor público e privado. Não fique na incerteza! O que você vai fazer para se adaptar e proteger seus ativos?

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