Ex-presidente Jair Bolsonaro: Como a Leitura Pode Amenizar sua Longa Pena?

A situação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se complica. Condenado a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe, ele solicita ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a inclusão em um programa que permite a redução da pena por meio da leitura de livros. Mas como isso realmente funciona?

Como Funciona o Programa “Ler Liberta”?

O programa “Ler Liberta” busca promover a ressocialização de condenados no Distrito Federal, mas com regras rígidas. Para conseguir a remissão da pena, o livro deve constar em uma lista específica aprovada pela Justiça, excluindo obras que incentivam violência ou preconceito.

As opções vão de clássicos da literatura a obras contemporâneas, como:

• "A autobiografia de Martin Luther King", de Martin Luther King
• "Crime e Castigo", de Fiódor Dostoiévski
• "A Hora da Estrela", de Clarice Lispector

Esses títulos foram escolhidos por especialistas em Língua Portuguesa da Secretaria de Educação do DF, focando na proposta de reintegração social dos detentos.

Quanto Tempo Bolsonaro Pode Reduzir Lendo?

Cada livro lido pode resultar na diminuição de quatro dias de pena, mas o sistema é limitador. Bolsonaro pode ler um único livro por mês, o que equivale a 11 ao ano devido ao calendário escolar que considera meses de férias.

Isso significa que, em um cenário ideal, ele poderia abater 44 dias de sua pena anualmente. Contudo, para eliminar ao menos um ano de sua condenação, seriam necessários incríveis 92 livros ao longo de mais de oito anos.

Requisitos Para a Remissão de Pena

O processo de remissão não se limita à leitura. Após concluir o livro, Bolsonaro terá 21 dias para redigir uma resenha e entregá-la em um prazo de dez dias. A avaliação leva em conta a clareza e a fidelidade do texto. E não se engane: mesmo após esses passos, a aprovação das resenhas não é garantida.

Entre 2018 e 2022, cerca de um terço das resenhas apresentadas no DF foram reprovadas. Portanto, além da dificuldade de ler uma quantidade imensa de livros, é necessário que o ex-presidente prove que absorveu o conteúdo das obras.

O Que Aguardamos?

A espera pela autorização do ministro Alexandre de Moraes é crucial. Sem essa liberação, Bolsonaro não poderá iniciar sua maratona literária. Se aprovado, ele enfrentará um longo caminho até a redução de sua pena. É uma corrida contra o tempo que pode dar uma nova perspectiva ao ex-presidente durante sua reclusão.

Com um cenário tão delicado e cheio de nuances, é essencial manter-se informado sobre as próximas movimentações.

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