Descubra o Impacto das Novas Alíquotas Após a Decisão Bombástica de Moraes!
Alerta: Novas Alíquotas do IOF Podem Impactar Seu Bolso IMEDIATAMENTE!
A recente decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), traz novidades que podem mexer diretamente na sua vida financeira. Ele manteve a maior parte do decreto presidencial que eleva as alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), publicado em 11 de junho. E atenção: certas operações foram EXCLUÍDAS dessa cobrança, mas outras vão pesar no seu orçamento. Entenda tudo agora!
O Que Muda nas Alíquotas do IOF?
Grave esse alerta! Para pessoas físicas que realizam operações internacionais, a alíquota sobre remessas e compra de moeda estrangeira sobe para 3,5%. Isso é o mesmo percentual que vigorou brevemente antes da suspensão do decreto pelo Congresso.
Aqui estão as principais mudanças que não podem passar despercebidas:
| Operação | Como era | Como fica |
|---|---|---|
| Cartões internacionais (crédito, débito, pré-pagos) | 3,38% em 2025, com redução gradual até 2028 | 3,5% |
| Remessa para conta no exterior (gastos pessoais) | 1,1% | 3,5% |
| Remessa para conta no exterior (investimentos) | 1,1% | 1,1% |
| Compra de moeda estrangeira em espécie | 1,1% | 3,5% |
| Empréstimos de curto prazo (até 364 dias) | 0% | 3,5% |
| Transferência de fundos ao exterior (fundos brasileiros) | Isento | Isento |
| Crédito para empresas (PJ) | Alíquota anual máxima de 1,88% | 0,38% + taxa diária de 0,0082% |
| Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) | Isento | 0,38% na aquisição de cota primária |
| Aportes em VGBL e similares (2025) | Isento | 5% sobre excedente a R$ 300 mil |
| Aportes em VGBL e similares (2026) | Isento | 5% sobre excedente a R$ 600 mil |
Risco Sacado: O que é e por que está ISENTO?
As operações de risco sacado, que permitem a antecipação de pagamentos a fornecedores baseados em recebíveis, foram excluídas da tributação. Isso ocorre porque o STF definiu que essa modalidade não pode ser tratada como empréstimo ou financiamento. Uma boa notícia para empresas que utilizam essa ferramenta!
E agora? O que esperar?
A permanência da decisão de Moraes é imediata, mas cuidado: ela ainda passará pelo referendo do Plenário do STF e pode sofrer alterações. Uma questão crucial a ser debatida é o caráter retroativo da medida, que pode afetar operações realizadas entre 4 e 16 de julho, quando o decreto estava suspenso. Esse cenário pode resultar em passivos tributários para os contribuintes, exigindo um cálculo cuidadoso sobre o impacto do IOF nesse período.
Prepare-se para os Desdobramentos!
Se você ainda não se organizou, ATENÇÃO: a hora de agir é agora! As mudanças nas alíquotas do IOF podem impactar diretamente suas finanças. É fundamental entender como essas tarifas novas vão afetar seus gastos, principalmente se você costuma realizar transações internacionais.
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