Alerta Máximo: Brasil se Prepara para Regulamentar Criptoativos em 2025! Esteja Pronto!

A contagem regressiva já começou. A regulamentação dos criptoativos no Brasil ganha força no segundo semestre de 2025, mas a verdade é que ainda faltam padrões essenciais que seguem as normativas internacionais. Um dos tópicos mais polêmicos é a Travel Rule, ou Regra de Viagem, que já está em vigor em muitas partes do mundo e é clamado por diferentes instituições do mercado.

O Que É a Travel Rule e Por Que Você Deve Se Importar?

A Travel Rule, estipulada pelo GAFI (Grupo de Ação Financeira), é uma exigência que conecta dados de identidade às informações sobre transações financeiras. Criada inicialmente pelos países do G7 para monitorar transferências no sistema financeiro tradicional, essa regra se transformou em um alicerce nas iniciativas de combate à lavagem de dinheiro.

Para o mundo dos criptoativos e da blockchain, essa regulamentação é um divisor de águas. Ela atua para fechar as brechas de anonimato que são frequentemente exploradas por criminosos. Para empresas que desejam prosperar, adequar-se a essa normatização é vital. Isso aumenta a confiança de instituições e usuários, ao mesmo tempo que proporciona uma auto-regulação que já é comum no setor financeiro tradicional.

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Além disso, você receberá materiais complementares, guias para download e a oportunidade de conquistar uma certificação digital reconhecida. O conhecimento regulatório e estratégico adquirido pode fazer toda a diferença para sua carreira e para a segurança das suas operações no cenário global de criptoativos.

Viagem pelo Continente: Como a Travel Rule se Comporta na América Latina

A situação na América Latina é um verdadeiro jogo de xadrez quando se trata de regulamentação de criptoativos. Vejamos como estão as coisas:

• Brasil: Avanços estão surgindo com a Lei Federal 14.478/2022, mas o processo ainda está patinando. As Consultas Públicas 109 e 110, de 2024, seguem esperando por regras que serão vinculativas.

• Peru: Aqui, a regulamentação anda rápida! A Resolução SBS 000132-2024 já inclui o Capítulo VIII, “Regras de Viagem”, na Lei de Combate à Lavagem de Dinheiro (AML), com aplicação a partir de agosto de 2026.

• Argentina: O país está na vanguarda com a Resolução 49/2024 da UIF, que já determina a troca de dados exigida pela Travel Rule, embora faltam orientações técnicas específicas.

• Chile: A Lei 21.521 da Fintech permite ao CMF implementar a norma, enquanto o Equador ainda pesquisa as melhores práticas.

• México: Historicamente atrasado em fiscalização, o México está mudando. A expectativa é que o sistema avance para requisitos mais claros e rastreáveis.

Um Cenário de Oportunidades e Ameaças

A América Latina está imersa no mundo das criptomoedas, mas a fragmentação regulatória pode resultar em grandes perdas financeiras. O atraso na regulamentação não é apenas um detalhe estratégico; é um risco real. Empresas que não se adaptarem correm o risco de ficar fora das redes globais.

A gerente de negócios da Sumsub destaca que a falta de uma aplicação uniforme gera incertezas, fazendo com que os operadores de criptoativos operem em um cenário arriscado. “Quando duas empresas atuam em jurisdições com regras diferentes, a troca de dados frequentemente falha. As equipes de compliance precisam ser proativas, mapear seus parceiros e entender os protocolos em uso,” alerta Georgia Sanches.

O Que Você Pode Fazer Agora!

Com o cenário regulatório mudando a todo momento, a urgência de se adaptar nunca foi tão evidente. Não deixe que a falta de conhecimento prejudique suas oportunidades no mundo dos criptoativos. O momento de agir é agora!

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