🚨 Urgente: Entenda a DeCripto e Prepare-se para as Novas Regras da Receita Federal!

A Receita Federal acaba de virar o jogo! Com a publicação da Instrução Normativa 2291/2025, entra em cena a DeCripto, a nova obrigação mensal de reporte de operações com criptoativos que promete chacoalhar o mercado brasileiro. Se você investe ou presta serviços no universo cripto, melhor estar preparado: as novas regras têm um impacto significativo e uma expectativa de conformidade muito mais rígida!

💣 Você Está Envolvido? Saiba quem deve entregar a DeCripto!

A DeCripto atinge de cheio todos os prestadores de serviços de criptoativos. Isso inclui desde as exchanges nacionais até empresas internacionais que atendem o público brasileiro. Se você opera com domínios .br, realiza publicidade direcionada ao Brasil ou utiliza meios de pagamento locais, a regra se aplica a você.

E não pense que vai escapar: até pessoas físicas e jurídicas que operam em exchanges estrangeiras ou plataformas P2P estão na mira. O limite de operações mensais para entrega da declaração aumentou de R$ 30 mil para R$ 35 mil. Atenção redobrada!

📊 O Que Você Precisa Declarar? Fique por Dentro!

Com a DeCripto, o nível de detalhamento exigido é de tirar o fôlego! Tudo deve ser minuciosamente declarado: compras, vendas, permutas e transferências. O que antes era uma confusão com "outras transferências" agora ficou bastante claro. Prepare-se para relatar até mesmo transferências relacionadas a staking, mineração e até perdas involuntárias. Nunca foi tão crucial ficar atento!

🏦 Exchanges, Atenção! Novas Regras de Reporte Semanal

Os prestadores de serviço, como as exchanges, também não terão vida fácil. O reporte mensal agora exige que cada operação seja informada de forma individual. Isso significa dados como data, tipo, quantidade e taxa devem ser meticulosamente detalhados. Além disso, as exchanges terão que enviar relatórios anuais que incluem um montão de informações – responsabilidade redobrada!

💡 E o Investidor? Veja Suas Novas Obrigações!

Investidores, preparem-se: a DeCripto traz uma lista clara do que deve ser reportado quando o total de operações fora das prestadoras nacionais ultrapassar R$ 35 mil. Desde a data do registro até a identificação da prestadora utilizada, nada pode escapar! E para aqueles que se aventuram em swaps complexos, a possibilidade de informar o hash da transação chegou, mas cuidado: as armadilhas estão à espreita!

📈 Avaliação de Valores: O Que Você Precisa Saber!

Valor justo é a palavra-chave! Ao declarar suas operações de compra e venda, você deve relatar o valor em reais efetivamente pago no momento da transação. E se a operação envolveu moeda estrangeira? Prepare-se para fazer a conversão primeiro para dólar e depois para reais. As exigências ficaram ainda mais rigorosas!

🚨 Prazos e Entrega: Esteja Pronto!

Fique ligado: a DeCripto deve ser enviada mensalmente até o último dia útil do mês seguinte. E não se esqueça do reporte anual das exchanges! O sistema e-CAC será o palco para suas entregas, e a necessidade de um certificado digital válido pode entrar em cena, conforme a situação.

⚠️ Penalidades: Você Está Pronto para as Multas?

As penalidades são pesadas! Multas começam em R$ 100 por mês para atrasos e podem chegar a 1,5% do valor da operação por erros nas informações. Não atender a intimações? Prepare-se para multas de R$ 500 por mês. A regra é clara: esteja em conformidade, ou pague o preço!

📅 Novas Datas de Vigência: Marque no Seu Calendário!

Apesar de estar em vigor, as obrigações da DeCripto entrarão em ação em diferentes datas: o reporte mensal e as obrigações do usuário começam em 1º de julho de 2026. Você ainda tem algum tempo, mas não se engane: até lá, a IN 1888 ainda está em vigor.

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