Santos Perde Oportunidade: Criptomoedas Não São Aceitas para Pagamento de Impostos

A cidade de Santos, uma das mais emblemáticas do litoral paulista, enfrenta um revés significativo em sua busca pela modernização financeira. Um projeto de lei que visava permitir o uso de bitcoin e outras criptomoedas para o pagamento de impostos foi arquivado, deixando investidores e entusiastas frustrados. Descubra o que aconteceu e como isso afeta a economia local.

O que aconteceu com o projeto de criptomoedas em Santos?

Em setembro de 2025, a Câmara Municipal de Santos começou a discutir um projeto de lei elaborado pelo vereador Dr. Adriano Catapreta (PSD), que propunha a aceitação de ativos virtuais como forma de quitação de débitos tributários e multas municipais. A proposta previa que corretoras regulamentadas pelo Banco Central realizassem a conversão de criptomoedas em Reais, assegurando uma transação segura para a Prefeitura de Santos.

No entanto, durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça, o projeto enfrentou resistência. Na sessão realizada em 19 de janeiro de 2026, o relator, vereador Cacá Teixeira (PSDB), apresentou um voto contrário, e o projeto foi arquivado.

Por que o projeto foi arquivado?

O relator do projeto, Cacá Teixeira, argumentou que tanto o Banco Central quanto a Receita Federal não reconhecem o bitcoin como moeda de curso forçado. Ele enfatizou que as criptomoedas são consideradas ativos financeiros, apresentando um elevado grau de volatilidade, o que poderia representar um risco significativo para o sistema financeiro do município.

Teixeira também apontou preocupações sobre a segurança das moedas digitais e destacou que a proposta poderia infringir o princípio da Separação dos Poderes, já que questões fiscais deveriam ser tratadas exclusivamente pelo Executivo. Com esses argumentos, o projeto foi considerado inviável e arquivado.

Reações do mercado e das autoridades

A rejeição do projeto em Santos traz à tona um debate mais amplo sobre a aceitação de criptomoedas em outros municípios brasileiros. Enquanto Santos recua na adoção dessas tecnologias financeiras, outras cidades estão avançando. Por exemplo, Belo Horizonte e Curitiba estão discutindo iniciativas semelhantes, demonstrando que a resistência vista em Santos não é uma tendência uniforme em todo o país.

A bagunça legislativa em Santos pode impactar a confiança dos investidores na região. A falta de regulamentação clara e inovadora pode afastar empresas que buscam operar em um ambiente que aceita criptomoedas, deixando a cidade para trás em um cenário econômico cada vez mais digital.

O cenário competitivo: outras cidades avançam

Em contraste, capitais como Curitiba e Rio de Janeiro estão se posicionando como líderes na adoção de criptomoedas. O projeto "Bitcoin Livre" em Belo Horizonte já está em discussão ativa, e outras iniciativas em Curitiba têm avançado sem oposição significativa. Essas cidades estão aproveitando as oportunidades oferecidas pelas criptomoedas, estabelecendo um fluxo de inovações tributárias que podem impulsionar suas economias.

Santos, por sua vez, corre o risco de perder essa corrida. Com a transformação digital em ritmo acelerado, a rejeição de um projeto que poderia integrar tecnologias emergentes ao sistema tributário local é um grande retrocesso para a cidade.

O impacto para os cidadãos e a economia local

Os cidadãos de Santos podem sentir os efeitos diretos da rejeição desse projeto. A falta de modernização na aceitação de pagamentos pode restringir opções para aqueles que desejam utilizar criptomoedas como forma legítima de transação. Além disso, investidores e empreendedores podem optar por direcionar seus interesses para cidades que estão à frente na adoção de novas tecnologias financeiras, prejudicando ainda mais o desenvolvimento econômico local.

Conclusão

O arquivamento do projeto de lei que permitiria o uso de criptomoedas para pagamento de impostos em Santos representa um sinal de alerta para a cidade. Em um mundo em constante evolução financeira, a resistência à inovação pode resultar em estagnação e perda de competitividade.

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