A discussão sobre a redução da jornada de trabalho no Brasil, com propostas que limitam a carga horária a 40 ou até 36 horas semanais sem redução salarial, voltou a ser pauta nas esferas políticas e sociais. No entanto, essa iniciativa provoca um alerta: o país carece de produtividade suficiente para suportar essa mudança sem consequências econômicas sérias.
Quando falamos em reduzir a jornada de trabalho, o principal foco deve ser a produtividade. No Brasil, a realidade é preocupante: o crescimento deste indicador permanece estagnado em apenas 0,2% ao ano, segundo dados de instituições relevantes. A ausência de aumento na produtividade torna arriscada a imposição legal da jornada reduzida.
Essa mudança pode resultar em custos maiores para as empresas, especialmente as micro e pequenas, que geram mais da metade dos empregos formais. A elevação do custo da hora trabalhada pode não ser sustentabilidade neste cenário, levando a demissões e à informalização do trabalho, exatamente o oposto do que se almeja.
A Constituição Brasileira já permite a redução da jornada de trabalho por meio de negociação coletiva. Essa abordagem reconhece as diferenças regionais e setoriais da economia nacional. Assim, fortalecendo a negociação coletiva, seria possível trilhar um caminho mais adaptado à realidade econômica, ao invés de estabelecer uma regra única que pode acabar por elevar a precarização do trabalho.
Em muitos países desenvolvidos, a redução da jornada de trabalho tem sido feita através de acordos coletivos, e não por imposição legal. A ênfase nesses locais está sempre em um aumento prévio da produtividade. Portanto, tentar implementar uma situação similar sem as devidas condições prévias no Brasil seria como construir castelos no ar.
Embora a ideia de reduzir a jornada de trabalho possa parecer socialmente desejável, ela não pode ser um atalho para a melhoria da qualidade de vida do trabalhador. Sem a capacidade de adaptação do mercado e sem um ambiente econômico favorável, essa imposição tende a criar mais problemas do que soluções, aumentando os custos para empresas e sociedade.
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