O mundo das criptomoedas no Brasil acaba de passar por uma reviravolta que pode mudar o jogo! Com a Resolução BCB nº 520, publicada recentemente, o Banco Central estabelece regras rigorosas para empresas que operam com criptoativos no país. Prepare-se, porque este é um alerta para todos os investidores e usuários de cripto.
A nova legislação não é apenas um ajuste burocrático; é um marco decisivo desde a introdução do Marco Legal dos Criptoativos (Lei 14.478/2022). Agora, as sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais (SPSAVs) devem se adequar a uma nova estrutura: três categorias bem definidas — intermediária, custodiante e corretora. Esse movimento proporciona mais segurança e clareza no mercado cripto.
Como alerta Marcelo Godke, especialista em Direito Empresarial e Bancário: “Intermediárias e custodiante não podem acumular funções! Apenas as corretoras terão essa flexibilidade.” Isso significa que a confusão sobre quem faz o quê acaba aqui. O mercado está pronto para ser organizado.
E não é só a estrutura que muda! As SPSAVs agora precisam ter, no mínimo, três diretores responsáveis por áreas cruciais, como gestão de riscos e segurança cibernética. “O tempo de operar como um sócio único acabou! A governança mínima tem dentes,” destaca Godke. Isso indica um novo nível de responsabilidade sobre as operações realizadas com cripto, proporcionando aos consumidores mais confiança.
Se você usava criptomoedas para transações internacionais, prepare-se para um novo cenário. As SPSAVs precisarão classificar essas operações como câmbio, trazendo um novo nível de burocracia. “Muitas pessoas terão que responder a mais perguntas e, em alguns casos, adotar o câmbio tradicional,” alerta Godke.
As stablecoins também não ficaram de fora. Agora, elas saem da zona cinzenta e entram no regime cambial, facilitando a supervisão e oferecendo mais segurança nas transações.
Com a Resolução 520, o Banco Central não apenas organiza quem pode atuar no setor, mas também fecha brechas que existiam anteriormente. “Esse alinhamento ao marco cambial moderno aumenta a confiança e a comparabilidade, elementos-chave para um mercado mais robusto e seguro,” afirma Godke. Para aqueles que operavam de forma informal, a adaptação é um imperativo!
Se você é um investidor ou usuário de cripto, ficar de fora dessas mudanças não é uma opção! Esteja preparado para regulamentações mais rígidas e uma maior transparência nas operações.
As SPSAVs agora têm obrigações essenciais no relacionamento com seus clientes. O dinheiro e os criptoativos dos clientes precisam ser mantidos totalmente separados dos ativos da empresa. Contas individualizadas e carteiras distintas são obrigatórias! Godke afirma que “a política de prova de reservas e auditorias independentes agora é um padrão.”
E tem mais: as SPSAVs não podem oferecer crédito aos clientes ou captar recursos do público, a não ser por meio da emissão de ações. Isso significa que o mercado vai passar por uma limpeza que pode beneficiar aqueles que operam de forma honesta e correta.
Se você não se adaptar a essas novas regras, pode ficar para trás nesse mercado que está se consolidando rapidamente. A competição vai aumentar, e estar em conformidade com a nova regulamentação é a chave para aproveitar as oportunidades que ainda estão por vir.
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