Atenção, investidores e entusiastas do mundo das criptomoedas! Uma mudança significativa está prestes a acontecer no Congresso Nacional, e você não pode ficar de fora. Na próxima quarta-feira, dia 24, às 14h30, o deputado Carlos Zarattini (PT-SP) apresentará seu parecer sobre a nova Medida Provisória que promete impactar a arrecadação federal e modificar a forma como você lida com seus criptoativos.
O novo texto traz não apenas um aumento na tributação sobre investimentos, mas também um programa inédito que ampliará a regularização de criptomoedas que estão mantidas no exterior. Essas moedas digitais, muitas vezes não declaradas corretamente à Receita Federal, poderão ser regularizadas através do que foi chamado de Regime Especial de Regularização de Ativos Virtuais (RERAV).
Qual a vantagem para você? Investidores poderão declarar voluntariamente seus criptoativos de origem lícita e pagar uma alíquota reduzida, facilitando a adequação às normas fiscais. Zarattini explica que o objetivo é trazer de volta para o Brasil valores que hoje permanecem fora do radar do Fisco.
Com o RERAV, o investidor terá a chance de regularizar sua situação pagando um imposto menor — uma jogada inteligente para aqueles que têm se preocupado com a maneira como suas criptos estão sendo tratadas. Além de facilitar a regularização, essa medida elimina a possibilidade de punições por crimes relacionados a ocultação de patrimônio, como a evasão de divisas.
Mas atenção! O dinheiro que será regularizado precisa ter origem lícita. Essa é uma condição irrefutável para participar do programa. Portanto, se você possui criptoativos lícitos e está preocupado com a sua situação fiscal, esse pode ser o momento ideal para agir.
A lógica por trás do RERAV segue os moldes do programa de repatriação de recursos, que gerou mais de R$ 50 bilhões para os cofres públicos durante o governo anterior. Assim como naquela ocasião, o governo está buscando uma alternativa para transformar depósitos obscuros em ativos legais e declarados.
O setor sugere uma alíquota de apenas 5% sobre o valor do ativo em 31 de dezembro de 2025. Para colocar em perspectiva: isso é muito mais atrativo do que os 17,5% do Imposto de Renda que incidem sobre os lucros com criptomoedas conforme previsto na MP original.
O deputado Áureo Ribeiro (RJ), que lidera o Solidariedade e já presidiu a CPI das pirâmides financeiras, defende firmemente a proposta. Segundo ele, o RERAV pode atrair trilhões de reais em ativos que ainda não foram declarados, o que fortalecerá a União em um momento onde a pressão fiscal é intensa.
Além do RERAV, a proposta de Zarattini traz ajustes em diversos pontos da MP. O Imposto de Renda sobre LCI, LCA e LIG para pessoas físicas seria elevado para 7,5%, enquanto para pessoas jurídicas o imposto cairia para 17,5%. Os CRIs, CRAs e debêntures incentivadas não serão mais tributados, após fortes pressões de partes interessadas no setor.
Se você é um investidor no mercado de criptomoedas ou possui ativos que não estão regularizados, essa é uma oportunidade que não deve ser desperdiçada. O cenário está mudando, e essas novas regras podem ter um impacto profundo na forma como você administra suas finanças.
Proteja-se da incerteza que pode vir a seguir. O RERAV pode ser sua chance de ajustar sua situação fiscal de maneira vantajosa. Você está preparado para o que vem a seguir?
Quer organizar sua vida financeira em meio a tudo isso? Conheça o Mentfy e assuma o controle. Experimente o Mentfy aqui!
Aproveite para compartilhar clicando no botão acima!
Visite nosso site e veja todos os outros artigos disponíveis!