Prepare-se! O cenário fiscal dos municípios brasileiros apresenta uma luz no fim do túnel, mas ainda há muito a ser feito. Um estudo revela que, em 2024, o Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) subiu de 0,5934 para 0,6531, movendo um número significativo de cidades para a "boa situação fiscal". Porém, mais de um terço dos municípios ainda enfrentam dificuldades financeiras.
A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) destaca que 36% das cidades, abrigando cerca de 46 milhões de brasileiros, continuam em um quadro fiscal complicado. Isso significa que, apesar de uma conjuntura econômica favorável e um aumento nos repasses de recursos, a realidade para muitos ainda é de crise. As capitais Cuiabá (MT) e Campo Grande (MS) estão entre as que enfrentam os maiores desafios, enquanto Vitória (ES) se destaca como a única que atingiu a nota máxima.
O estudo abrangeu 5.129 municípios e utilizou uma escala crítica para avaliar a situação fiscal:
Apesar do avanço, é importante ressaltar que muitos ainda lutam para se manter. O que podemos esperar para os próximos anos?
Em 2024, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) distribuiu R$ 177 bilhões, incríveis, não é? Mas a Firjan alerta: os municípios precisam urgentemente diversificar suas fontes de receita. A dependência excessiva dos repasses federais os torna vulneráveis a ciclos econômicos instáveis, comprometendo a qualidade de vida da população e as oportunidades de emprego.
Em 2024, a média de autonomia fiscal, que avalia se as receitas locais cobrem as despesas essenciais, foi de apenas 0,4403, sinalizando uma situação complicada. Mais da metade das prefeituras ainda dependen fundamentalmente de recursos externos para sobreviver. Essa vulnerabilidade mostra a necessidade urgente de uma reavaliação das estratégias financeiras.
A média brasileira nos Gastos com Pessoal atinge 0,7991, na zona de boa gestão, o que parece positivo à primeira vista. No entanto, a Firjan aponta que esse resultado é fruto de um crescimento de orçamento e não de medidas rigorosas de controle da folha de pagamento. Quase metade das prefeituras estão comprometendo uma parte significativa (46% em média) de suas receitas com essas despesas. A situação pode se agravar, especialmente em períodos de baixa arrecadação.
Uma notícia melhor surge no campo dos Investimentos Municipais, que alcançou uma média de 0,7043. Isso indica uma destinação de, em média, 10,2% das receitas para este setor, o maior percentual já registrado. Contudo, atenção: mais de 1.600 cidades obtiveram a nota máxima nesse quesito, ainda que os desafios sejam consideráveis.
No quesito Liquidez, que mede a capacidade das prefeituras em honrar suas obrigações, a média foi de 0,6689. Embora essa média seja considerada de boa gestão, 2.025 municípios ainda se encontram em situação difícil ou crítica. Sobretudo, 413 prefeituras acabaram o ano sem recursos suficientes, colocando-as em uma posição alarmante de "cheque especial".
Os números variam entre estados. Em São Paulo, a média do IFGF foi de 0,6862, acima da média nacional. No entanto, 22,9% das prefeituras paulistas ainda enfrentam graves dificuldades. O Rio de Janeiro, por sua vez, apresentou um IFGF médio de 0,5587, com mais da metade (50,6%) das cidades em situação complicada.
Embora os números mostrem um movimento positivo, a realidade é clara: os municípios brasileiros precisam urgentemente reavaliar suas estratégias financeiras. O aumento dos repasses federais não deve ser uma solução permanente. As cidades precisam se tornar mais autônomas e investir em suas economias locais.
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