Um grande alvoroço está se formando no mercado de criptomoedas! Na última segunda-feira (17), a Receita Federal do Brasil apresentou novas regras, conhecidas como DeCripto, que ameaçam a privacidade e a liberdade de operação dos investidores. A deputada federal Julia Zanatta (PL-SC) já está fazendo barulho no Congresso Nacional para que essas diretrizes sejam suspensas.
A DeCripto, a nova Instrução Normativa da Receita, exige que qualquer pessoa física ou jurídica que movimente mais de R$ 35 mil em criptomoedas por mês reporte uma infinidade de dados: desde identificação das carteiras até informações detalhadas sobre cada transação. Em outras palavras, a Receita está armando um sistema de vigilância fiscal blindado, sem que os congressistas tenham dado sua aprovação.
Zanatta destaca que essa iniciativa atinge diretamente os investidores de criptomoedas, invadindo a privacidade e criando novos impedimentos. “A Receita legislou por instrução normativa”, afirma, e isso é considerado por muitos uma violação da constituição.
Em sua justificativa, a parlamentar deixa claro que, além da fiscalização apertada, a nova norma introduz penalidades severas, com multas que vão de 1,5% a 3% para qualquer operação não reportada. Imagine o susto ao receber uma notificação de que você deve uma grana alta só por não ter feito uma declaração totalmente invasiva.
O protagonismo de Julia Zanatta nesse circo legislativo pode ser um divisor de águas. Ela apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que tramita exclusivamente na Câmara dos Deputados e no Senado, podendo ser aprovado sem a necessidade de sanção presidencial. Isso significa que a pressão está toda nas mãos dos parlamentares, e é essencial que o público expresse suas preocupações!
A deputada enfatiza que a Receita criou a DeCripto sem respaldo legal adequado. Essa falta de controle sobre o que é legislado gera um clima de instabilidade no mercado, algo que os investidores definitivamente não precisam.
Os especialistas afirmam que a nova Instrução Normativa pode dificultar a entrada de novos investidores e sufocar aqueles que já operam no mercado. A combinação de regras rígidas com a necessidade de compliance pode ser suficiente para afastar investimentos e inovações no setor de criptomoedas.
À medida que o PDL avança nas discussões do Congresso, a possibilidade de que as novas regras sejam suspensas pode trazer alívio para muitos. Contudo, isso não elimina o clima de incerteza que paira sobre os investidores. A lógica é clara: onde há incerteza, há medo, e onde há medo, há retirada de investimentos.
Se a DeCripto se concretizar, o mercado pode enfrentar um desestímulo severo. Qualquer movimento no mercado das criptos pode ser visto sob um olhar desconfiado, e isso não é o que você quer ao investir em ativos digitais!
Este é o momento de se informar e se preparar! Não fique à mercê das investidas do fisco. Implementar uma gestão financeira eficiente é crucial para atravessar tempos turbulentos. Uma solução prática e inovadora está ao seu alcance.
Quer organizar sua vida financeira em meio a tudo isso? Conheça o Mentfy e assuma o controle. Com tantas incertezas, inteligência é controlar suas finanças com tecnologia. Experimente o Mentfy! Clique aqui e descubra!
Aproveite para compartilhar clicando no botão acima!
Visite nosso site e veja todos os outros artigos disponíveis!