O presidente Luis Inácio Lula da Silva deu um golpe de mestre ao lançar, na noite de quarta-feira, a Medida Provisória 1.303/2025, criando um novo regime de tributação que promete abalroar o mercado de criptoativos no Brasil. Adeus à isenção para transações de até R$ 35 mil — agora, os investimentos em criptomoedas serão taxados em 17,5% sobre os lucros!
Com essa MP, qualquer ganho com ativos virtuais, seja de investidores pessoa física ou jurídica, estará à mercê da tributação. Essa mudança drástica é uma resposta direta às recentes controvérsias sobre o aumento do IOF, que deixou o Congresso em alvoroço. Lula e o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, assinam embaixo dessa explosiva iniciativa.
A nova alíquota de 17,5% deve ser paga trimestralmente, o que representa um golpe duro para aqueles que tentavam se esquivar da malha fiscal. Agora, até mesmo os investidores que guardam seus criptoativos sob custódia própria não escaparão dessa nova lei!
O tempo está correndo! Para que a MP se torne lei, ela precisa da aprovação do Congresso Nacional em até 120 dias! Caso não seja analisada nos primeiros 45 dias, todo o trabalho da casa legislativa será paralisado. Isso coloca uma pressão considerável sobre os deputados e senadores para que a nova regra entre em vigor rapidamente.
A corrida pela fiscalização e regulação do mercado cripto já começou. Prepare-se: o impacto dessa mudança pode ser sentido em cada transação virtual daqui pra frente!
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