Nesta terça-feira (1º), uma nova legislação entrou em vigor que pode afetar suas transações financeiras! Os bancos devem agora verificar junto à Receita Federal as informações vinculadas ao Pix, com o objetivo de combater fraudes, como a inclusão de pessoas falecidas em chaves de terceiros. E se você ainda não está preparado para essa mudança, é hora de se alertar!
O Banco Central, responsável pelo sistema Pix, determinou que chaves que não correspondam aos dados na Receita Federal serão excluídas. Essa medida tem como principal meta a prevenção de crimes financeiros, que têm crescido de forma alarmante no país.
Estima-se que a mudança afetará apenas 1% das chaves Pix existentes, mas isso pode ser um risco gigantesco se você estiver dentro desse grupo perigoso. A chave Pix, que possibilita transferências instantâneas, funciona como um identificador de contas, podendo estar vinculada a CPF, CNPJ, telefone, e-mail ou até mesmo a um código aleatório.
Entre as chaves que poderão ser excluídas, temos:
Para pessoas físicas:
Para pessoas jurídicas:
Se você tem qualquer dúvida sobre a regularidade da sua chave, não pode ficar parado!
As chaves Pix que forem identificadas como irregulares serão excluídas a partir de julho. Isso significa que as instituições financeiras deverão verificar constantemente os dados da Receita Federal sempre que houver uma alteração em chaves Pix. Não deixe para depois: se sua chave estiver na lista, você pode ser prejudicado.
Uma das principais fake news que circulam é a ideia de que quem deve impostos ou está com o nome sujo terá a chave bloqueada. Isso é totalmente falso! As novas regras se aplicam apenas a problemas cadastrais, e não a questões financeiras. Se você está em débito, isso não pode barrar suas transações via Pix — mas as suas informações precisam estar em dia.
Se você usa chaves aleatórias, prepare-se: agora não será mais possível alterar as informações vinculadas a elas. A única opção será excluir a chave atual e criar uma nova. Com mudanças sempre em curso, como você se prepara para gerenciar seus ativos?
O principal objetivo dessas medidas é aumentar a segurança nas transações feitas através do Pix. O Banco Central busca inibir fraudes e garantir que cada chave esteja devidamente identificada. Portanto, o que você deve fazer agora é garantir que suas informações estejam atualizadas.
É possível verificar se o seu CPF está regular no site da Receita Federal. Caso você encontre irregularidades, pode fazer a regularização por meio do site, preenchendo um formulário adequado. Não adie essa tarefa, pois pode impactar diretamente suas transações financeiras.
Com tantas mudanças e regras se ajustando no cenário financeiro, manter a ordem nas suas finanças é fundamental. Não deixe para depois!
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