A aprovação do projeto de regulamentação da reforma tributária no Brasil está mais perto do que nunca, e com isso, a tributação dos Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) e Fundos do Agronegócio (Fiagros) está prestes a ganhar nova cara. O senador Eduardo Braga (MDB-AM), responsável por relatar este segundo projeto, traz à tona diretrizes que prometem alterar drasticamente o panorama financeiro e de consumo no país. É hora de você, investidor, ficar atento!
Atualmente, os FIIs e Fiagros estão isentos da Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). No entanto, a insegurança jurídica reina! Vetos ainda pendentes no Congresso deixam investidores em estado de alerta. É essencial entender quais são as condições para essa isenção. Você pode estar perdendo uma oportunidade ou, pior ainda, se expondo a uma tributação indesejada.
Braga propõem isenção para as instituições que:
Se alguma dessas condições não for cumprida, é hora de rever sua estratégia. A isenção se estende também a FIIs e Fiagros que tenham mais de 95% de suas cotas sob a posse de investidores qualificados. Fique de olho!
A nova regulamentação traz consigo a possibilidade de tributação com CBS e IBS para os seguintes fundos:
Essa cobrança pode impactar diretamente seu retorno financeiro. Portanto, entenda bem cada detalhe para garantir que sua aplicação não se torne um pesadelo tributário!
A isenção dos impostos na verdade já foi um tema debatido anteriormente no primeiro projeto da reforma tributária, o PLP 68/2024. O presidente vetou a parte que tratava da isenção, mas o Congresso prontamente derrubou esse veto parcialmente. Mas a confusão não acabou: os vetos que ainda permanecem são sobre a legislação antiga que foram revogadas pela medida provisória 1.303/2025, gerando um cenário de insegurança jurídica alarmante.
Braga e sua equipe econômica tentam convencer que, ao derrubar os vetos restantes, haverá um retorno de leis já extintas, aumentaram as incertezas no cenário tributário. Se você é investidor, é hora de agir!
A nova proposta de Braga visa garantir que os fundos de investimento não sejam usados para planejamento tributário inadequado. É uma jogada para trazer mais segurança e clareza, mas o cenário ainda é nebuloso.
Nesta fase de transição, é essencial que você esteja sempre bem informado e preparado para qualquer impacto no seu portfólio. Utilize essa oportunidade não só para se proteger, mas também para potencializar seus ganhos!
Em um ambiente de incertezas, sua capacidade de agir rapidamente pode definir o sucesso dos seus investimentos. Quer organizar sua vida financeira em meio a tudo isso? Conheça o Mentfy e assuma o controle da sua jornada financeira. Com tecnologia e inteligência artificial ao seu lado, você terá as ferramentas necessárias para tomar decisões assertivas em tempos complicados.
👉 Clique aqui para conhecer o Mentfy!
Aproveite para compartilhar clicando no botão acima!
Visite nosso site e veja todos os outros artigos disponíveis!