Se você é aposentado ou pensionista do INSS, preste atenção: um novo acordo pode significar a devolução de valores indevidamente descontados de sua aposentadoria. Em um cenário de incertezas financeiras, essa é a sua chance de recuperar parte do seu suado dinheiro! Não deixe para depois, a hora de agir é agora!
Em junho deste ano, um fenômeno alarmante foi registrado: o número de ações judiciais contra o INSS disparou. Preocupada com essa escalada, a Advocacia Geral da União (AGU) se mobilizou e propôs um acordo ao Supremo Tribunal Federal (STF) para permitir a devolução de R$ 2 bilhões aos segurados que sofreram descontos indevidos. O acordo não conta somente com a AGU; o Ministério da Previdência, a Defensoria Pública da União, o Ministério Público e a OAB também estão envolvidos.
O STF já homologou este acordo que garante a devolução integral dos valores descontados entre março de 2020 e março de 2025. Isso significa que, se você foi afetado, pode ter direito a receber o que lhe pertence — com correção monetária pelo IPCA!
Aqui estão os pontos principais que você precisa saber sobre a adesão:
Pessoas com mais de 80 anos e quilombolas não devem se preocupar! O INSS fará a adesão de ofício, ou seja, automaticamente. Para os demais segurados, a adesão pode ser feita pelo aplicativo “meuinss.gov.br” ou em qualquer agência do INSS.
As primeiras devoluções começarão a ser processadas a partir de 24 de julho para aqueles que já contestaram os valores. Se você ainda não fez sua reclamação, a hora de agir é agora. Não perca tempo: conteste os valores indevidos e recupere seu dinheiro!
Não quer participar do acordo? Sem problemas. Você pode continuar sua ação na justiça. Contudo, a contagem de 3,6 milhões de contestações mostrou que, em 60% dos casos, as entidades associativas não responderam. Isso significa que o caminho judicial pode ser mais complicado e demorado.
Os reembolsos serão feitos somente em casos onde o INSS comprovar que as entidades não têm regularidade na adesão do segurado. Portanto, não deixe passar essa oportunidade! Se você não contestou ainda, dirija-se ao aplicativo ou a uma agência do INSS imediatamente!
A realidade é que o cenário econômico pode ser incerto, mas com a informação correta, você pode tomar decisões financeiras mais inteligentes. Esteja sempre à frente e não deixe que descontos indevidos continuem afetando sua renda.
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