Um recente julgamento no Tribunal de Turim, na Itália, trouxe uma luz no fim do túnel para milhares de descendentes de italianos que aguardam ansiosamente o sonhado reconhecimento da cidadania. A decisão, considerada monumental, reafirma o direito à cidadania italiana em processos já protocolados, mesmo com a nova legislação que, desde março, complicava drasticamente o acesso à cidadania para bisnetos, trinetos e gerações seguintes.
O ponto clave da sentença? O juiz interpretou que a restrição imposta pelo novo decreto fere o artigo 1º do Código Civil Italiano, que proíbe a retroatividade das leis. Essa postura não só mantém vivos os direitos já adquiridos, como também lança um alerta: o Estado deve respeitar o legado e as conquistas prévias.
Fábio Gioppo, advogado especializado em cidadania italiana, ressuscita esperanças: “Essa interpretação é um marco. O direito à cidadania italiana é sagrado e deve ser respeitado!”
Com a nova legislação aprovada em 20 de maio, a Câmara dos Deputados da Itália impôs as maiores restrições sobre o direito à cidadania italiana em quase um século. A lei anterior, que não limitava o número de gerações, agora condiciona a concessão apenas a filhos e netos de italianos.
Pior: os filhos de cidadãos italianos reconhecidos têm até 31 de maio de 2026 para registrar seus filhos. Aqueles que perderem o prazo ficarão sem a cidadania. Se seu filho nasceu após 27 de março de 2025, também terá um incremento no prazo, mas precisa ficar sempre atento.
Outra mudança crucial? O fim das solicitações pela via administrativa! Agora, o único caminho para obter a cidadania será por meio da Justiça. E atenção: processos protocolados antes de 28 de março continuam válidos, mas, doravante, qualquer nova solicitação terá que questionar a constitucionalidade da lei.
E como isso afeta os brasileiros? Em 2022, aproximadamente 25,9 mil brasileiros conseguiram cidadania na União Europeia, com a Itália e Portugal sendo os destinos principais. Os brasileiros agora representam uma das dez nacionalidades que mais recebem cidadãos europeus.
Em solo brasileiro, a conexão com a Itália é intensa. Com cerca de 700 mil cidadãos italianos vivendo aqui, ou seja, 11% dos italianos no exterior, estima-se que existam 30 milhões de descendentes no Brasil. Isso significa que as novas restrições impactam diretamente uma vasta comunidade que sempre sonhou em ter um pedaço de Itália.
A decisão de Turim foi um grito de esperança para muitos, mas não é hora de relaxar! O caminho judicial está aberto, e quem deseja reconhecimento deve estar preparado para agir. Gioppo enfatiza que esse é o momento ideal para dar o primeiro passo rumo à cidadania italiana, especialmente para aqueles que acreditavam que o decreto os deixaria sem opções.
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