No último sábado (15), a Assembleia Nacional do Vietnã deu um passo ousado e revolucionário ao aprovar uma legislação que legaliza as criptomoedas em seu território. Este é um marco histórico que poderá redefinir os rumos das finanças globais e coloca o Vietnã na vanguarda da inovação financeira. A nova lei, que entra em vigor em 1º de janeiro de 2026, estabelece um conjunto robusto de incentivos para a fabricação de semicondutores, desenvolvimento de inteligência artificial e estímulo a startups de tecnologia digital.
Com 441 votos favoráveis de 445 parlamentares, a legalização das criptomoedas no Vietnã promete transformar o cenário econômico do país. A nova norma define ativos digitais como produtos "criados, emitidos, transferidos e autenticados com uso de tecnologia blockchain", com direitos de propriedade devidamente reconhecidos pelo Código Civil. Isso significa que os investidores poderão atuar com uma segurança jurídica nunca vista antes em relação às criptomoedas.
A legislação classifica os ativos digitais em três categorias principais:
Importante destacar que essa legislação não inclui valores mobiliários ou instrumentos financeiros já regulados, oferecendo uma nova via para inovações dentro do ecossistema financeiro.
A decisão do governo vietnamita é, mais que uma resposta à demanda local, uma estratégia para combater a migração de empresas de tecnologia e criptomoedas para mercados mais receptivos, como Cingapura. O primeiro-ministro Pham Minh Chinh já havia indicado a urgência de criar um marco regulatório, visando um crescimento econômico robusto de 8%.
Apesar da falta de um marco legal até agora, o Vietnã já se destaca como o 5º país no mundo em adoção de criptomoedas, conforme dados da Chainalysis. Em 2023 e 2024, mais de US$ 105 bilhões em investimentos em blockchain passaram pelo país, mesmo que muitos estivessem estruturados externamente.
Essa nova legislação busca estabelecer o Vietnã como um hub regional de tecnologia. O objetivo é ter 150 mil empresas digitais até 2035, um salto ambicioso que pode criar um impacto significativo na economia interna. O governo vai oferecer incentivos como alíquota de imposto corporativo de apenas 10% por 15 anos, além da isenção de impostos de importação e aluguel de terrenos.
Investidores que aplicarem mais de US$ 80 milhões em data centers ou US$ 160 milhões em fábricas de semicondutores poderão obter incentivos fiscais especiais, incluindo a isenção do imposto de renda por cinco anos para especialistas estrangeiros. Essa abordagem não só visa atrair investimentos substanciais, mas também solidifica o comprometimento do Vietnã em se tornar uma peça central na cadeia global de fornecimento de semicondutores.
Com essa nova regulamentação, o cenário das criptomoedas no Vietnã apresenta-se como uma oportunidade ímpar para investidores e empresários. O que pode parecer apenas uma mudança legislativa é, na verdade, um convite para que novos negócios surjam e prosperem em um ambiente legal e seguro.
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Com a vinda dessa nova legislação, o Vietnã não só se posiciona como um protagonista no cenário de criptomoedas, mas também como uma referência para outras nações que buscam adaptar suas legislações à era digital. Este é um momento explosivo para as finanças e a economia, e você não pode ficar de fora!
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